a) A inscrição apenas é validada após a confirmação do respetivo pagamento, efetuado por transferência bancária. A confirmação será efetuada após receção do respetivo comprovativo de transferência. A admissão das inscrições respeitam a ordem de entrada do comprovativo de pagamento, mediante o número de vagas disponíveis.

b) Caso o número mínimo de vagas não seja preenchido, a formação será efetuada na edição seguinte.

c) A emissão do certificado encontra-se dependente da assiduidade em 85% da formação. 

 d) Nas desistências comunicadas até 15 dias antes do início da formação, haverá direito à devolução dos valores pagos. A partir deste prazo não há lugar a qualquer reembolso.

e) Da alínea anterior excluem-se as formações confirmadas. Caso o candidato desista da formação, após ser dada como confirmada, não haverá direito a reembolso.

f) Caso o candidato opte por pagamento fracionado não usufrui das condições especiais.

g) Caso a candidatura não seja selecionada fica salvaguardada a devolução de todas as importâncias recebidas.